Já há falências nos pequenos transportadores. Táxis dizem que só sobrevivem à custa de jornadas de trabalho desumanas.
Com os combustíveis em preços historicamente altos, o setor dos transportes – táxis, transportes coletivos de passageiros e transportadores de mercadorias – está a atravessar dificuldades. Os problemas afetam também outras empresas e instituições que pelo tipo de atividades que desenvolvem são obrigadas a ter diariamente viaturas na estrada, como é o caso dos bombeiros. Numa altura em que o gasóleo – o combustível mais usado para trabalhar – subiu quase 30% nos últimos quatro meses, as queixas relativamente à fiscalidade e à falta de sensibilidade do Governo são transversais.
“Estamos a atravessar grandes dificuldades. Já tivemos empresas a fechar a porta”, queixa-se Sónia Valente, presidente da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP), especialmente vocacionada para representar as pequenas empresa do setor. “Nesta situação, temos um Governo a assobiar para o lado. Nem sequer disponibiliza agenda para conversar connosco”, reclama. A responsável lembra que o aumento dos combustíveis “vem numa altura em que está tudo a subir, Euribor, alimentação, habitação e isso para os pequenos empresários é muito significativo”.
A ANTP apela à sensibilidade do Governo para prorrogar o gasóleo profissional especial (GPE) , que terminou no final de setembro. A presidente da ANTP frisa que também é preciso ter em conta a taxa de carbono, “porque somos o país da União Europeia com o sétimo valor mais elevado em 27”. Esta taxa, aplicada desde 2015, era de 21,8 euros por tonelada em 2021, atualmente está em 56,2 euros por tonelada.
Gasóleo Profissional
A ANTRAM – Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários, afina pelo mesmo diapasão. Esta associação reuniu recentemente com a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, “alertando para a necessidade da manutenção do GPE e solicitando o aumento do valor a reembolsar, face à atual conjuntura”. Segundo a ANTRAM, o Governo ainda não se pronunciou sobre esta proposta. No regime de GPE que vigorou até 30 de setembro, os transportadores obtinham uma devolução de 17 cêntimos por litro, por viatura, até um máximo de 50 mil litros.
As empresas de transportes de passageiros, onde os combustíveis representam um terço dos custos operacionais, também reclamam ajuda do Governo para suportar os aumentos. “O gasóleo profissional foi aprovado no Orçamento do Estado, mas nunca foi implementado porque falta aprovar a regulamentação”, queixa-se Luís Cabaço Martins, presidente da ANTROP – Associação Nacional de Transportes de Passageiros. O Governo instituiu um mecanismo para compensar as empresas, atribuindo um subsídio de dez cêntimos por litro de combustível que vigorou no primeiro semestre. A ANTROP quer ver este apoio prolongado ao resto do ano, com efeitos retroativos aos meses em que o setor tem sobrevivido sem nenhuma ajuda.
Florêncio Almeida, presidente da ANTRAL (Associação Nacional Transportadores Rodoviários Automóveis Ligeiros) afirma que “neste momento os táxis só continuam a funcionar graças ao sacrifício de empresários e funcionários que trabalham muito mais horas por dia do que seria aceitável, para garantir alguma rentabilidade”. Este dirigente associativo estima o aumento dos custos, este ano, em cerca de 30%. Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi, diz que a criação do gasóleo profissional só para viaturas de passageiros com mais de 22 lugares foi “um truque” que tem de ser corrigido.
Outras atividades, como é o caso dos bombeiros, também sofrem com o aumento dos combustíveis. “Negociamos um acordo para o transporte de doentes não urgentes até 2026. Neste momento, para as corporações de bombeiros não perderem dinheiro, deviam estar a pagar-nos o valor negociado para 2025”, ilustra António Nunes, presidente da Liga dos Bombeiros. A Liga reclama medidas extraordinárias ou a revisão das tabelas
Apoios do Governo
O Ministério das Finanças refere que as medidas combinadas de redução do ISP e de congelamento da taxa de carbono valem uma redução de 23 cêntimos no gasóleo e de 25 cêntimos na gasolina.
“É preciso anular a carga fiscal sobre o gasóleo para os bombeiros. Não faz sentido pagarmos impostos para socorrer a população”
Esta notícia foi publicada nas edições online e em papel e do Jornal de Notícias, do dia 2 de outubro de 2023